Processo 865854/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/12/2013 14:10
Autuado em 06/12/2013 14:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2487/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2487/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/06/2015 Acórdão   2487/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão LILIAN CARLA ARGUELLO
Pensionista DIRCEU FRANCISCO BASQUEIRA
Pensionista GABRIELA MARIA MARTINEZ
Pensionista MATHEUS FRANCISCO BASQUEIRA
Representante legal SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2014 14:38 708108/14 REVISÃO DE PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
03/11/2014 16:46 do Protocolo 995794/14
15/09/2014 10:54 AR do ofício ODL - 1217/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2014 Ofício de Diligência   1217/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 3778/2015
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2487/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1810/2014
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26305/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2015 16:35 DP  
07/08/2015 17:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1326/2015 -
07/08/2015 17:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3778/2015 -
29/07/2015 16:36 SMPjTC Despacho nº 210/2015 - Pelo encerramento Pensão. Encerramento.
27/07/2015 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3530/2015 -
03/07/2015 10:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2740/2015 -
02/06/2015 15:28 S1C Acórdão nº 2487/2015 -
02/06/2015 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1393/2015 -
26/05/2015 16:28 GACAC  
22/05/2015 18:30 DP Informação nº 12854/2015 -
16/04/2015 13:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2124/2015 -
16/04/2015 11:14 S2C Certidão de Sessão nº 360/2015 -
09/04/2015 15:54 GACAC  
08/04/2015 16:28 S2C Certidão de Sessão nº 322/2015 -
27/03/2015 10:38 GACAC  
17/03/2015 10:08 SMPjTC Parecer nº 3923/2015 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Acréscimo de beneficiária. Correção da porcentagem devida a cada interessado. Pela legalidade e registro.
28/10/2014 14:43 DICAP Parecer nº 2485/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/10/2014 13:27 DP Informação nº 18340/2014 -
01/10/2014 15:33 DICAP  
28/08/2014 15:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6221/2014 -
28/08/2014 15:48 DP Ofício de Diligência nº 1217/2014 -
11/08/2014 15:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3190/2014 -
01/08/2014 15:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1810/2014 -
23/06/2014 09:41 GAJTL  
13/06/2014 09:53 SMPjTC Requerimento nº 92/2014 - diligência Pensão estadual por morte. Viúvo e filho menor. Proporção de 25%. Necessidade de esclarecimento do cálculo. Diligência ao Paranaprevidencia.
12/12/2013 15:33 DICAP Parecer nº 8012/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/12/2013 20:11 DCE Informação nº 3719/2013 -
09/12/2013 14:15 DICAP  
06/12/2013 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26305/2013 -

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